Ficha limpa, teoria e prática


Nunca foi tão evidente na esfera eleitoral a diferença entre teoria e prática. Em teoria, uma batelada de brasileiros não poderá pleitear mandatos na eleição de outubro próximo em razão da recente decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de que candidatos com ficha suja, tanto os condenados por um colegiado antes da sanção da Lei da Ficha Limpa quanto os que vierem a ser condenados depois, estarão impedidos de buscar o voto. Na prática, muitos tentarão driblar a disposição legal, dentre eles os quase 5 mil agentes públicos que o Tribunal de Contas da União (TCU) tornou inelegíveis. Na teoria, o sonho acalentado por brasileiros de todas as classes está prestes a se realizar com a aplicação rigorosa da importante lei encaminhada ao Congresso Nacional com o endosso de 1,6 milhão de assinaturas. Na prática, o sonho poderá não resistir às peripécias de uma turma que, inconformada, dará plantão nos sinuosos corredores da Justiça. A teoria segue a pista fornecida pelo presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, cuja expressão é firme: "Não temo enxurrada de recursos no STF porque a lei é bastante clara. Dificilmente algum recurso chegará ao Supremo, notadamente agora, em função da chamada repercussão geral." A prática segue a baliza de outro experiente ministro, ex-presidente do TSE, Marco Aurélio Mello, que garante: "Essa matéria vai bater no Supremo."


Dada essa visão dicotômica, nuvens espessas cobrem o horizonte das alianças eleitorais. A predominar a interpretação do presidente do TSE, deverá haver reviravoltas em algumas campanhas. Ao contrário, se os condenados baterem à porta do Supremo Tribunal Federal (STF), mesmo que este, mais adiante, acolha a interpretação da Justiça Eleitoral, a tendência é de que os fichas-sujas entrem no pleito, arriscando-se à perda do mandato. O cerne da discussão, como se recorda, esbarra na visão do relator no TSE, Hamilton Carvalhido, de que não há necessidade de se observar o princípio da anualidade - na aplicação da lei -, eis que as intervenções não alteram o processo eleitoral. O direito à presunção de inocência, segundo seu argumento, não pode estar acima da relevância de ações criminais contra políticos que pretendem se candidatar. O ministro Marco Aurélio, porém, calejado na arte de descobrir as curvas do caminho, pinça o artigo 16 da Constituição, que não permite à lei retroagir. O imbróglio está posto. Qual é a situação, por exemplo, de governadores que foram cassados por lei de iniciativa popular anterior, cuja punição para compra de votos e abuso do poder econômico é a perda de mandato e a condição de inelegível por três anos? Se já cumpriram a pena, devem se submeter a uma lei aprovada posteriormente e que prevê, para as mesmas situações, a inelegibilidade por oito anos? É o caso dos ex-governadores Jackson Lago (PDT-MA), Marcelo Miranda (PMDB-TO) e Cássio Cunha Lima (PSDB-PB).


Elevar a pena de inelegibilidade de três para oito anos para quem já foi condenado e por decisão já transitada em julgado parece, na visão de juristas, um despropósito. Enquanto persiste a dúvida, brande-se o argumento de que a norma constitucional vale para medidas que poderão alterar o resultado do pleito, enquanto a exclusão de fichas-sujas não viria a contribuir para mudar o panorama eleitoral, sendo apenas medida profilática de caráter regulatório. Como se pode aduzir, alguns deverão apelar ao Supremo caso sejam impedidos de entrar no processo. Há ainda uma parcela que renunciou ao mandato para não ser cassada, garantindo, assim, a condição de elegibilidade no pleito seguinte. Ora, a Lei da Ficha Limpa estende também a essa clientela a punição de oito anos de inelegibilidade. Entre estes casos estão o ex-senador Joaquim Roriz, que pleiteia o cargo de governador do Distrito Federal, e alguns do grupo do mensalão no entorno do ex-governador José Roberto Arruda, todos se preparando para enfrentar as eleições de outubro. Ainda nessa roda está o ex-governador Anthony Garotinho, do Rio de Janeiro, condenado por abuso de poder econômico à inelegibilidade por três anos, desde 2008. O TSE aguarda decisão de recurso que está sendo analisado no Tribunal Regional Eleitoral do Rio. Os nomes deverão ser homologados em convenção até 30 de junho. Eis aí pequena amostra do contencioso.


As perguntas se estendem ao jogo partidário nos Estados. Como se sabe, com o fim da verticalização, as coligações estaduais, tornando-se autônomas, passaram a jogar suas pedras no tabuleiro regional, independentemente do jogo nacional. Por esse prisma, os protagonistas locais alcançaram o direito de fazer coligações diferentes da coligação formada por seu partido em âmbito nacional. Assim, dissidentes do PMDB, aliados ao PSDB, argumentam que podem inserir José Serra em sua propaganda política nos Estados. Mesmo assim, dúvidas permanecem: como se enquadra o caso de dois palanques nos Estados para um mesmo candidato a presidente da República? Dilma Rousseff poderá pedir votos na Bahia tanto para Jaques Wagner (PT) quanto para Geddel Vieira Lima (PMDB)? Lembre-se que nesse Estado os partidos não se coligaram. Em outros Estados, a salada mista é a mesma. O pano de fundo é: o mandato, na visão do TSE, pertence ao partido, e não ao candidato; se assim é, pode um candidato se rebelar contra a decisão de seu partido, em nível nacional, e se colocar a favor de outros partidos e candidatos?


Ao lado de políticos tradicionais, entram no buraco negro da inelegibilidade os 4.922 agentes públicos com contas julgadas irregulares nos últimos oito anos. A relação, preparada pelo TCU e encaminhada à Justiça Eleitoral, inaugura um novo capítulo na história da moralização política no País. O que sobrará da camada suja que chegará aos tribunais para um banho de purificação? Neste novo ciclo da vida política, a sociedade fixa os olhos na toga dos juízes. Para saber se pode continuar a sonhar no futuro ou voltará a ter os pesadelos do passado.


Fonte: Estadão - http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100627/not_imp572625,0.php

Economia Brasileira

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'Economia brasileira: entre as dez maiores do mundo'






Introdução

O Brasil possui atualmente uma economia forte e sólida. O país é um grande produtor e exportador de mercadorias de diversos tipos, principalmente commodities minerais, agrícolas e manufaturados. As áreas de agricultura, indústria e serviços são bem desenvolvidas e encontram-se, atualmente, em bom momento de expansão. Considerado um país emergente, o Brasil ocupa o 10º lugar no ranking das maiores economias do mundo (dados de 2007). O Brasil possui uma economia aberta e inserida no processo de globalização.
Informações, índices e dados da economia brasileira

Moeda: Real (símbolo R$)
PIB (Produto Interno Bruto): R$ 3,143 trilhões (ano de 2009) ou US$ 1,74 trilhões
Renda per Capita (PIB per capita): R$ 16.414,00 ou US$ 9.118, 00 (2009)
Coeficiente de Gini: 49,3 (2008) alto
Crescimento do PIB nos últimos anos: 5,7% (2004), 3,2% (2005), 4 % (2006), 5,7% (2007), 5,1% (2008), - 0,2% (2009)
Força de trabalho: 101 milhões (estimativas 2008)
Inflação: 5,9% (IPCA de 2008)
Taxa de desemprego: 7,89% (2008)

Comércio Exterior:

Exportações: US$ 197,9 bilhões (2008)
Importações: US$ 173,2 bilhões (2008)
Saldo da balança comercial: US$ 24,7 bilhões
Países que o Brasil mais importou (2008): Estados Unidos (11,9%), China (10,6%), Argentina (9%) e Alemanha (7,5%).
Países que o Brasil mais exportou (2008): Estados Unidos (15,8%).
Principais produtos exportados pelo Brasil (2006): minério de ferro, ferro fundido e aço; óleos brutos de petróleo; soja e derivados; automóveis; açúcar de cana; aviões; carne bovina; café e carne de frango.
Principais produtos importados pelo Brasil (2006): petróleo bruto; circuitos eletrônicos; transmissores/receptores; peças para veículos, medicamentos; automóveis, óleos combustíveis; ulhas em pó, gás natural e motores para aviação.
Organizações comerciais que o Brasil pertence: Mercosul, Unasul e OMC (Organização Mundial de Comércio)

Tipos de energia consumida no Brasil (dados de 2006):

Petróleo e derivados: 42%
Eletricidade: 16,5%
Gás natural: 7,2%
Carvão: 5,4%
Biomassa: 26,6%
Outras (geotérmica, eólica, térmica e solar): 2,3%
(Fonte: Ministério de Minas e Energias)


Principais produtos agrícolas produzidos: café, laranja, cana-de-açúcar (produção de açúcar e álcool), soja, tabaco, milho, mate.

Principais produtos da pecuária: carne bovina, carne de frango, carne suína

Principais minérios produzidos: ferro, alumínio, manganês, magnesita e estanho.

Principais setores de serviços: telecomunicações, transporte rodoviário, técnico-profissionais prestados à empresas, transporte de cargas, limpeza predial e domiciliar, informática, transportes aéreos e alimentação.

Principais setores industriais: alimentos e bebidas, produtos químicos, veículos, combustíveis, produtos metalúrgicos básicos, máquinas e equipamentos, produtos de plástico e borracha, eletrônicos e produtos de papel e celulose.

Eleições presidenciais

   As Eleições presidenciais são eleições nas quais é eleito um presidente, seja de um país, um parlamento ou uma entidade qualquer (como, por exemplo, uma empresa ou um clube). Assim como outras eleições, as presidenciais podem ser diretas (quando todos os membros do grupo podem votar) ou indiretas (quando a escolha é feita por uma minoria de pessoas designadas).
   No caso de repúblicas que adotam o presidencialismo como sistema de governo, as eleições presidenciais costumam ser o ponto máximo da vida política do país. A intervalos freqüentes (quando há estabilidade democrática), são eleitos os membros do poder executivo, chefiados pelo presidente da República. É o caso dos Estados Unidos,Brasil,França e México, por exemplo.
   Em boa parte dos países do mundo que, sob o regime republicano, também adotam o parlamentarismo, o presidente (que é somente o Chefe de Estado) geralmente é escolhido por eleição indireta, seja por um colégio eleitoral, ou sob acertos político-partidários definidos no parlamento. É assim que ocorre, por exemplo, na Itália, na Alemanha e em Israel.
   Em alguns países que adotam o parlamentarismo, como em Portugal ou Áustria também são realizadas eleições presidenciais.

Um político, queiramos ou não, se mede pela cara

Votar é uma atividade que sempre levantou muita discussão. Aqui no Brasil, onde o voto é obrigatório, nem sempre a pessoa está por dentro do que seus candidatos fizeram nos 4 anos anteriores, e às vezes a decisão do voto não está exatamente baseada nos fatos. Uma universidade britânica divulgou um estudo que mostra que, psicologicamente, o ser humano tende a escolher seu voto baseado em matérias não-verbais, tais como o rosto e o carisma do candidato.
O estudo diz que o eleitor tende a escolher uma cara “confiável” para votar. O rosto e a presença do candidato seriam uma espécie de atalho para tomar uma decisão final. Afinal, é muito mais fácil passar meia hora na frente da TV, depois do almoço, vendo dezenas de caras de políticos desfilarem pela sua frente do que fazer uma pesquisa aprofundada a respeito de cada pessoa.
Os dois principais atributos chama-votos, segundo o estudo, são a “maturidade facial” (uma cara na qual o eleitor sinta segurança, confiança, enfim, que leve a sério) e a atratividade física. A primeira impressão conta muito: se o eleitor não vai com a cara (literalmente) de um candidato em uma primeira aparição, dificilmente irá mudar de ideia.
Em um ponto, essa receptividade à imagem de um candidato varia de pessoa para pessoa. Em alguns ela é explícita: algo como um homem justificar seu voto em uma mulher com um: “porque ela é bonita”, ou vice-versa. Em outros, essa receptividade é inconsciente. O eleitor pode descobrir que está votando apenas pela cara quando não acha justificativas mais plausíveis para seu voto.

Cratera na Guatemala


As autoridades guatemaltecas estão investigando a cratera gigante que se abriu no meio de um cruzamento da capital do país, Cidade da Guametala. No início, as autoridades anunciaram que as fortes chuvas causadas pela tempestade tropical Agatha teriam causado o buraco que engoliu um prédio de três andares, mas somente um estudo mais aprofundado irá determinar o que pode ter ocorrido.

As autoridades da Defesa Civil da Guatemala elevaram nesta segunda para 92 o número de mortos como consequência da depressão tropical Agatha, enquanto o número de desaparecidos chega a 54. Alejandro Maldonado, diretor da Coordenadoria Nacional para a Redução de Desastres (Conred), disse aos jornalistas que, "por enquanto", o número oficial de mortos subiu para 92, enquanto outras 59 pessoas sofreram ferimentos graves e 54 seguem desaparecidas.

No entanto, as equipe de resgate, autoridades locais e moradores reportaram às rádios locais que encontraram corpos em meio aos escombros de casas que desabaram e soterradas por deslizamentos de terra provocados pelas chuvas. O relatório da Conred informa que 111.964 pessoas foram retiradas de suas casas, 29.245, transferidas para albergues temporários e 21.465 estão em regiões consideradas de risco.

Ainda não existem estimativas oficiais sobre a quantidade de casas destruídas, pontes e estradas colapsadas e perdas em plantações e infraestruturas. Embora as chuvas tenham parado em quase todo o país, as comunidades afetadas ainda não voltaram à normalidade, onde seus moradores se dedicam a resgatar seus entes queridos e a limpar os deslizamentos de terra.

Imagens mostra um buraco de 60 metros de profundidade por 20 metros de diâmetro que se abriu no centro da Cidade da Guatemala depois das fortes chuvas causadas pela tempestade tropical Agatha.

Um operário que trabalha próximo à região, José Aguilar, disse que ninguém podia prever o que aconteceu. "Ninguém pode ser culpado e você sabe que, quando chove, estas coisas acontecem", disse.
Em 2007, três pessoas morreram em uma cratera semelhante no bairro de San Antonio, também na região central da capital.